Direito Processual Civil

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  • Princípios do Direito Processual Civil
  • PROCESSO DE CONHECIMENTO
  • PROCESSO DE EXECUÇÃO
    • Execução em geral
      • Partes
      • Competência
      • Requisitos necessários para realizar qualquer execução:
        • Inadimplemento do devedor
        • Título executivo
      • Responsabilidade processual
      • Disposições gerais
    • Diversas espécies de execução
      • Disposições gerais
      • Execução para a entrega de coisa:
        • Entrega de coisa certa
        • Entrega de coisa incerta
      • Execução das obrigações de fazer e não fazer
      • Execução por quantia certa contra devedor solvente:
        • Penhora, Avaliação e Expropriação de bens:
          • Disposições gerais
          • Citação do devedor e indicação de bens
          • Penhora e depósito
          • Penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais
          • Penhora, depósito e da administração de emprsa e de outros estabelecimentos
          • Avaliação
          • Adjudicçaão
          • Alienação por iniciativa particular
          • Alienação em hasta pública
        • Pagamento do credor:
          • Disposições gerais
          • Entrega do dinheiro
          • Usufruto do móvel ou imóvel
        • Execução contra a fazenda pública
      • Execução de prestação alimentícia
    • Embargos do Devedor
      • Disposições gerais
      • Embargos à execução contra a fazenda pública
      • Embargos à execução
      • Embargos na execução por carta
    • Execução por quantia certa contra devedor insolvente
      • Insolvência
      • Insolvência requerida pelo credor
      • Insolvência requerida pelo devedor ou pelo seu espólio
      • Declaração judicial de insolvência
      • Atribuições do administrador
      • Verificação e classificação dos créditos
      • Saldo devedor
      • Extinção das obrigações
      • Disposições gerais
    • Suspensão e extinção do processo de execução
  • PROCESSO CAUTELAR
    • Medidas Cautelares
    • Disposições gerais
      • Procedimentos cautelares específicos:
      • Arresto
      • Seqüestro
      • Caução
      • Busca e apreensão
      • Exibição
      • Produção antecipada de provas
      • Alimentos provisionais
      • Justificação
      • Protesto, notificação e interpelação
      • Homologação do penhor legal
      • Posse em nome do nascituro
      • Atentado
      • Protesto e apreensão de títulos
      • Outras medidas provisionais
  • PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
    • Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
      • Ação de consignação em pagamento
      • Ação de depósito
      • Ação de anulação e substituição de título ao portador
      • Ação de prestação de contas
      • Ações possessórias:
        • Disposições gerais
        • Manutenção e reintegração de posse
        • Interdito proibitório
      • Ação de nunciação de obra nova
      • Ação de usucapião de terras particulares
      • Ação de divisão e demarcação de terras particulares
      • Inventário e partilha:
        • Disposições gerais
        • Legitimidade para requerer o inventário
        • Inventariante e primeiras declarações
        • Citações e impugnações
        • Avaliação e cálculo do imposto
        • Colações
        • Pagamento das dívidas
        • Partilha
        • Arrolamento
        • Disposições comuns
      • Embargos de terceiro
      • Habilitação
      • Restauração de autos
      • Vendas a crédito com reserva de domínio
      • Ação monitória
    • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
      • Disposições gerais
      • Alienações judiciais
      • Separação consensual
      • Testamento e codicilos:
        • Abertura, registro e cumprimento
        • Confirmação do testamento particular
        • Testamento militar, marítimo, nuncupativo e codicilo
        • Execução dos testamentos
      • Herança jacente
      • Bens dos ausentes
      • Coisas vagas
      • Curatela dos interditos
      • Disposições comuns à tutela e à curatela:
        • Nomeação do tutor ou curador
        • Remoção e dispensa de tutor e curador
      • Organização e fiscalização das fundações
      • Especialização da hipoteca legal
  • Jurisprudência do STJ
  • Correição
  • Disposições Finais e Transitórias do CPC