BRB - Escriturário - 1º Simulado - 2019
Questão 26
26
Q1459430
Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF Capítulo X - Da Mulher, Do Negro e Das Minorias
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (Questões inéditas) - IADES
Prova: IADES - BRB - Banco de Brasília - Escriturário - 1º Simulado

Acerca da LODF, assinale a opção incorreta:

A

A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, e autonomia econômico-financeira são princípios da ordem econômica no Distrito Federal.

B

A vedação da adoção de livro didático que dissemine qualquer forma de discriminação ou preconceito é princípio que inspira a ordem econômica do DF.

C

A arrecadação de todas e quaisquer receitas de competência do Distrito Federal far-se-á na forma disciplinada pelo Poder Executivo, devendo seu produto ser obrigatoriamente recolhido ao Banco de Brasília S.A., à conta do Tesouro do Distrito Federal.

D

Manter, com a cooperação técnica e financeira da União, programas de educação, prioritariamente de ensino fundamental e pré-escolar, é assunto da competência privativa do DF.

E

Todo agente público, qualquer que seja sua categoria ou a natureza do cargo, emprego, função, é obrigado a declarar seus bens na posse, exoneração ou aposentadoria.