FSERJ - Assistente Social - 2020
Questão 19
19
Q1246961
Legislação Federal Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Instituto Consulplan -
Prova: Instituto Consulplan - FSERJ - Fundação Saúde do Rio de Janeiro - Assistente Social

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

A

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.

B

A avaliação da deficiência, obrigatória, será biomédica, realizada por equipe médica que considerará: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo e a limitação no desempenho de atividades.

C

O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões que contribuam para a conquista da autonomia.

D

A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, para desenvolver as habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais.