IASC - Nutricionista - 2006
Questão 18
18
Q38977
Direito Constitucional Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)
Atalhos
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Ano: 2006
Banca: Universidade de Pernambuco - UPE
Prova: UPE - IASC - Instituto de Assistência Social e Cidadania - Recife - Administrador

Qual alternativa está incorreta no que diz respeito ao direito, à profissionalização e à proteção ao trabalho do adolescente?

A

A formação técnico-profissional garantirá o acesso e a freqüência obrigatória ao ensino regular.

B

É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

C

O adolescente, maior de 16 (dezesseis) anos de idade, pode trabalhar, desde que de forma protegida.

D

É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos de idade.

E

É proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos de idade.