A Resolução CONAMA no 454, de 1o de novembro de 2012, estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.
A regulamentação prevê que a localização do polígono de disposição do material dragado em águas sob jurisdição nacional deverá considerar os seguintes tópicos, analise-os.
I. Outros usos existentes no local e em seu entorno.
II. Viabilidade econômica da operação de dragagem.
III. O polígono deverá estar localizado no ambiente marinho a uma distância mínima de 30 milhas náuticas da costa.
IV. Viabilidade social da operação de dragagem.
V. Presença de áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas no local e em seu entorno.
Assinale a alternativa correta.
Somente as afirmativas I, II e V são verdadeiras.
Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
Somente as afirmativas III, IV e V são verdadeiras.
Todas as afirmativas são verdadeiras.