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A Resolução CONAMA no 454, de 1o de novembro de 2012, estabelece as diretrizes gerais e...

Questão 26

A Resolução CONAMA no 454, de 1o de novembro de 2012, estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.


A regulamentação prevê que a localização do polígono de disposição do material dragado em águas sob jurisdição nacional deverá considerar os seguintes tópicos, analise-os.


I. Outros usos existentes no local e em seu entorno.

II. Viabilidade econômica da operação de dragagem.

III. O polígono deverá estar localizado no ambiente marinho a uma distância mínima de 30 milhas náuticas da costa.

IV. Viabilidade social da operação de dragagem.

V. Presença de áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas no local e em seu entorno.


Assinale a alternativa correta.

A

Somente as afirmativas I, II e V são verdadeiras.

B

Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

C

Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

D

Somente as afirmativas III, IV e V são verdadeiras.

E

Todas as afirmativas são verdadeiras.