MPE GO - Secretário Auxiliar da Comarca de Alexânia - 2015
Questão 42
42
Q1357060
Legislação dos Órgãos Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF)
Atalhos
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Ano: 2015
Banca: Ministério Público de Goiás - MPGO
Prova: MPGO - MPE GO - Ministério Público de Goiás - Secretário Auxiliar da Comarca de Alexânia

Assinale a alternativa que não contém função institucional do Ministério Público:

A

Exercer o controle externo da atividade policial.

B

Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição da República, promovendo as medidas necessárias à sua garantia

C

Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

D

Promover a defesa dos necessitados, em todos os graus, judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita.

E

Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.