OAB - Advogado - 7º Simulado - 2019
Questão 51
51
Q1559587
Direito Processual Civil - CPC 2015 Extinção do Processo
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Fundação Getúlio Vargas (Questões Inéditas) - FGV
Prova: FGV - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Advogado - 7º Simulado

Maria teve um mal súbito e foi internada no hospital particular SAÚDE TOTAL. Após os primeiros exames, o médico determinou a realização de um procedimento não autorizado pelo plano de saúde. Ato contínuo, a irmã de Maria, advogada, promoveu um pedido de tutela provisória de urgência antecipada antecedente perante o plantão judiciário. Neste contexto, assinale a assertiva correta.

A

Neste caso, não cabe a concessão de liminar inaudita altera pars.

B

O juiz pode condicionar a concessão da tutela provisória à prestação de caução, oportunidade na qual esta não pode ser dispensada.

C

Segundo a jurisprudência do STJ, a estabilização só poderá ser afastada mediante o recurso de agravo de instrumento interposto pelo plano de saúde.

D

Uma vez efetivada a tutela provisória, caso o autor não promova o aditamento da petição inicial, o processo será extinto sem resolução de mérito.