OAB - Advogado - 2019
Questão 57
57
Q1117503
Direito Processual Civil - CPC 2015 Competência
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Fundação Getúlio Vargas (Questões Inéditas) - FGV
Prova: FGV - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Advogado

Viviane estava no carnaval de Salvador e foi agredida fora do bloco, quando tentavam roubar seu abadá. Gravemente ferida no rosto, a vítima foi levada para o hospital público mais próximo, onde foi operada emergencialmente, ficando cega em virtude de um erro médico. Diante desta situação, e considerando as regras de competência, assinale a opção correta.

A

A ação contra o ente público deverá ser proposta no foro de Salvador.

B

Uma vez proposta a ação no foro incorreto, o juiz poderá manifestar-se de ofício.

C

A ação poderá ser proposta contra o ente público no domicílio de Viviane.

D

Trata-se de um caso de competência territorial, que é sempre relativa.