OAB - Advogado - 6º Simulado 1º Fase do Exame XXXII - 2020
Questão 22
22
Q1476690
Direito Tributário Obrigação tributária
Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Fundação Getúlio Vargas (Questões Inéditas) - FGV
Prova: FGV - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Advogado - 6º Simulado 1º Fase do Exame XXXII

Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas

A

por sujeito passivo em débito para com a Fazenda pública, quando já constituído definitivamente.

B

por sujeito passivo em débito para com a Fazenda pública, quando já efetuado o lançamento.

C

por sujeito passivo em débito para com a Fazenda pública, quando já inscrito em dívida ativa.

D

por sujeito passivo em débito para com a Fazenda pública, anterior ao lançamento.