OAB - Advogado - 6º Simulado 1º Fase do Exame XXXII - 2020
Questão 25
25
Q1476696
Direito Tributário Contribuições de melhoria
Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Fundação Getúlio Vargas (Questões Inéditas) - FGV
Prova: FGV - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Advogado - 6º Simulado 1º Fase do Exame XXXII

Sobre as contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta.

A

É devido a cobrança de contribuição de melhoria pelo município por obra realizada pelo estado.

B

O cálculo da contribuição se melhoria deve levar em consideração apenas o custo total da obra.

C

É devido contribuição de melhoria sobre obra de recapeamento de asfalto.

D

A contribuição de melhoria é um tributo de competência comum aos 4 entes federativos.