PC MS - Escrivão de Polícia Judiciária - 2017
Questão 56
56
Q1582121
Direito Penal Legislação Especial
Atalhos
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Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio ã Pesquisa ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS
Prova: FAPEMS - PC MS - Polícia Civil do Mato Grosso do Sul - Escrivão de Polícia Judiciária

Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

A

A tortura é crime propter officium, ou seja, não admite que o sujeito ativo pratique fora da função da autoridade.

B

O crime de tortura é crime hediondo por equiparação.

C

O crime de tortura não é passível de tentativa J pois se trata de crime unissubsistente.

D

A tortura não se consuma no momento em que o sujei .o ativo produz o comportamento que causa constrangimento tisico ou psíquico à vítima.

E

O crime de tortura não pode ser praticado por particuIar