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Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
Questão 1
1
Q784156
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova:
ESAF - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional - 2012
Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que
A
o poder constituinte originário é inicial, ilimitado e incondicionado.
B
o poder constituinte derivado é limitado e condicionado.
C
o poder constituinte decorrente, típico aos Estados Nacionais unitários, é limitado, porém incondicionado.
D
os limites do poder constituinte derivado são temporais, circunstanciais ou materiais.
E
a soberania é atributo inerente ao poder constituinte originário.
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