PM SP - Aluno Oficial/Aspirante a Soldado - PM - 2018
Questão 73
73
Q1032339
Direito Constitucional Constituição do Estado de São Paulo
Atalhos
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Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - PM SP - Polícia Militar de São Paulo - Aluno Oficial/Aspirante a Soldado - PM
No que diz respeito à proteção especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que
A
é garantia da criança e do adolescente o conhecimento formal do crime que lhe seja atribuído.
B
é direito dos portadores de deficiências o treinamento para o trabalho, convivência e acesso gratuito aos bens e serviços coletivos.
C
as empresas que adaptarem seus equipamentos para o trabalho de portadores de deficiências poderão receber incentivos, na forma da lei.
D
as empresas que não adequarem seus equipamentos, instalações e rotinas de trabalho aos portadores de deficiências estarão sujeitas a multas e outras penalidades.
E
é direito das famílias dos egressos de hospitais psiquiátricos do Estado, independentemente de sua renda, assistência social e material até sua reintegração na sociedade.