Imagem de fundo

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, a definição de tributo abrange o (a)

Questão 28

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, a definição de tributo abrange o (a)

A

multa por ato ilícito de natureza fiscal.

B

obrigação de fazer perante a fazenda municipal.

C

taxa cobrada em razão da concessão de serviços públicos.

D

prestação pecuniária compulsória.

E

princípio da livre iniciativa.