Os negócios jurídicos são divididos em três campos de
análise: existência, validade e eficácia. Acerca do tema,
assinale a alternativa correta.
A
A manifestação volitiva contaminada por coação autoriza
a declaração de inexistência do negócio jurídico,
já que a vontade integra o campo da existência.
B
Condição, termo e encargo são elementos de eficácia
que se classificam como acidentais ou facultativos.
C
Todos os denominados vícios de consentimento conduzem
o negócio à declaração de nulidade, tornando
mister o ajuizamento da pertinente ação no prazo estabelecido
pelo Código Civil.
D
Segundo o Código Civil, é inadmissível o reequilíbrio
do negócio eivado do vício da lesão, restando como
única opção o desfazimento do negócio e a restituição
de eventuais valores despendidos.
E
A forma do contrato constitui elemento de validade.
Nesse sentido, se um contrato exigir forma escrita
em instrumento público, e esta exigência não for
observada, fadado está o negócio à declaração de
anulação.