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Questão 1 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Teresina - PI 2008

Cargo: Professor de Ensino Fundamental - Área Arte

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Considerando os princípios e fins da educação nacional previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a opção correta.

  • A.

    A gratuidade do ensino fundamental é garantida em estabelecimentos públicos e privados.

  • B.

    Gestão democrática por meio de eleições diretas para diretores de escolas públicas é um dos princípios do ensino.

  • C.

    O pluralismo de idéias é admitido como um princípio, desde que a concepção pedagógica estabelecida pelo Ministério da Educação seja respeitada pelos sistemas educacionais.

  • D.

    Deve haver uma vinculação entre a educação escolar, o trabalho e os princípios sociais.