SEAD PA - Agente de Segurança Prisional - 2017
Questão 38
38
Q1245618
Direito Penal Lei do Abuso de Autoridade - Lei nº 4.898/1965
Atalhos
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Ano: 2017
Banca: Instituto AOCP -
Prova: Instituto AOCP - SEAD PA - Secretaria de Estado de Administração do Pará - Agente de Segurança Prisional

De acordo com as disposições contidas na Lei nº 4.898/1965, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) As testemunhas de acusação e defesa deverão ser previamente intimadas.

( ) A hora marcada, o Juiz mandará que o porteiro dos auditórios ou o oficial de justiça declare aberta a audiência, apregoando em seguida o réu, as testemunhas, o perito, o representante do Ministério Público ou o advogado que tenha subscrito a queixa e o advogado ou defensor do réu.

( ) A audiência de instrução e julgamento será sempre pública e realizar-se-á em dia útil, entre nove (09) e dezoito (18) horas, na sede do Juízo ou, excepcionalmente, no local que o Juiz designar.

( ) Nas comarcas onde os meios de transporte forem difíceis e não permitirem a observância dos prazos fixados nesta lei, o juiz poderá aumentálos, independentemente de motivação, até a metade.


A

F – V – F – F.

B

V – F – V – F.

C

F – F – F – V.

D

F – V – F – V.

E

V – F – F – F.