Imagem de fundo

Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.

Questão 13

13
Q1128146
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.

A

A controvérsia, entre juízes, acerca da reunião ou separação de processos, não configura conflito de competência.

B

Nos conflitos de competência, é obrigatória a participação do Ministério Público, sob pena de nulidade.

C

O conflito de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal.

D

Quando o conflito for positivo, não se admite exceção declinatória de foro.