TJ RJ - Técnico Judiciário - 7º Simulado Pós-edital - 2020
Questão 35
35
Q1267598
Direito Processual Civil - CPC 2015 Da intervenção de terceiros
Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (Questões Inéditas) - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE CEBRASPE - TJ RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Técnico Judiciário - 7º Simulado Pós-edital

De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae

A

deve ser pessoa jurídica, órgão ou entidade especializada, sendo vedado à pessoa natural atuar nessa condição.

B

depende de autorização da parte interessada para participar da relação processual.

C

pode opor embargos de declaração e ainda recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

D

pode ingressar somente em demandas que tramitem nos tribunais.

E

tem o direito, assegurado na lei, de realizar sustentação oral em julgamento de qualquer causa da qual participe.