Imagem de fundo

Juliana, estudante em modalidade de educação especial, obteve classificação mediante se...

Juliana, estudante em modalidade de educação especial, obteve classificação mediante seleção pública para estagiar em unidade autárquica federal pelo período de 1 (um) ano. Sobre o regime aplicável ao vínculo em questão e à Juliana, é correto afirmar que:
A
não terá assegurado período de recesso, devido à sua condição de estagiária;
B
a jornada de atividade em estágio de Juliana não poderá ultrapassar 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais;
C
o estágio de Juliana é ato educativo escolar e figura vínculo empregatício com a Administração Pública;
D
o contrato de estágio de Juliana poderá ser renovado, de forma a exceder o período de 2 (dois) anos;
E
não se aplica à Juliana, enquanto estagiária, a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho.