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Q1008378
Teclas de Atalhos
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A Justiça Eleitoral, por seu juízo competente, requisitou veículos
de particulares para o transporte de eleitores da zona eleitoral no
dia da eleição. Insatisfeito, um dos destinatários da requisição
consultou um advogado sobre a correção desse procedimento.
O advogado respondeu, corretamente, que a referida requisição
A
destoa da sistemática legal, pois é vedada a requisição de
veículos pela Justiça Eleitoral.
B
está em harmonia com a sistemática legal, não tendo o
particular direito à percepção de qualquer valor.
C
destoa da sistemática legal, pois somente é permitida a
requisição de veículos públicos pela Justiça Eleitoral.
D
está em harmonia com a sistemática legal, pois não há
limitador para a requisição endereçada ao particular.
E
está em harmonia com a sistemática legal, desde que os
veículos da Administração Pública não sejam suficientes.