1
Q3264
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Determinada autoridade presencia a prática de um ilícito administrativo por um subordinado seu. Nesse caso, a aplicação da penalidade ao autor do ilícito
a
não depende de processo administrativo, incidindo a regra da "verdade sabida".
b
não depende de processo administrativo, incidindo o princípio da autotutela administrativa.
c
ainda assim depende de processo administrativo, no qual pode ser dispensada a manifestação do autor do ilícito, a critério da autoridade.
d
ainda assim depende de processo administrativo, no qual, porém, não será admitido recurso, incidindo a regra da "verdade sabida".
e
ainda assim depende de processo administrativo, no qual devem ser assegurados ao autor do ilícito o contraditório e a ampla defesa.