A Administração estadual pretende contratar a construção
de uma unidade hospitalar para atendimento da população
carente. Em razão da urgência, pretende que o privado
contratado, além de se responsabilizar por todas as fases
da obra, promova não só a edificação, mas também
entregue a obra guarnecida de todos os equipamentos e
instalações necessários ao pronto atendimento da população.
Considerando que a gestão da unidade hospitalar
será entregue a uma organização social com respeitado
histórico de boa administração no setor, para a contratação
da obra
A
deverá licitar uma empreitada por preço global, com
base na Lei que introduziu o regime diferenciado
de contratações, a fim de garantir a celeridade necessária.
B
deverá licitar uma parceria público-privada, sob a
modalidade de concessão administrativa.
C
poderá licitar uma parceria público-privada, sob a
modalidade de concessão administrativa ou concessão
patrocinada.
D
poderá licitar qualquer das modalidades de parceria
público-privada, das previstas no regime diferenciado
de contratações ou na Lei nº 8.666/93, contanto
que demonstre a vantajosidade econômico-financeira
da opção feita.
E
deverá licitar, com base no regime diferenciado de
contratações, uma empreitada integral, que poderá
abranger inclusive a elaboração de projetos pelo
mesmo contratado.