Determinado órgão da Administração pública pretende se
desfazer de grande número de veículos usados, desgastados
pelo tempo, que já não se prestam aos fins originalmente
previstos. Recentemente, inclusive, a Administração
pública renovou sua frota. Para essa alienação, a
Administração pública poderá
A
promover a venda direta a qualquer interessado, tendo
em vista que se trata de hipótese de dispensa de
licitação.
B
realizar licitação, sob a modalidade pregão, em face
da natureza dos bens objeto da alienação.
C
promover licitação, sob a modalidade leilão, independentemente
do valor da avaliação dos referidos
bens inservíveis.
D
realizar licitação, sob a modalidade pregão ou leilão,
tendo em vista que as duas se prestam a compatibilizar
a urgência da demanda, não sendo relevante
o valor dos bens.
E
promover leilão dos referidos bens, desde que o valor
da avaliação não seja superior a R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), quando se tornaria
obrigatória a realização de concorrência.