Questão 1122129 - Licitações

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Administrativo Licitações

Considerando que as normas gerais de licitação e contratos estão previstas na Lei n. 8.666/1993, marque a alternativa INCORRETA.

  • A.

    Ao contrário do que ocorre com o projeto básico, o projeto executivo poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e dos serviços, desde que também autorizado pela Administração.

  • B.

    Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

  • C.

    Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.

  • D.

    As obras, os serviços e as compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.

  • E.

    É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.