Direito Administrativo Licitações

Considere que a Administração Pública deseja vender títulos, na forma da legislação pertinente. De acordo com a Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que tal alienação

  • A.

    dependerá de autorização legislativa, avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência.

  • B.

    independerá de autorização legislativa e de avaliação prévia, mas dependerá de licitação na modalidade pregão.

  • C.

    dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade concorrência ou tomada de preços.

  • D.

    independerá de avaliação prévia e de procedimento administrativo, pois a Administração pode realizar a venda diretamente ao particular cadastrado no sistema de registro.

  • E.

    dependerá somente de avaliação prévia, pois a licitação é dispensada nesse caso.