Lei 8.666/1993 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no seu artigo 22 classifica as modalidades de licitação em:
Concorrência, tomada de preços, convite, pregão eletrônico, concurso e leilão.
Concorrência, tomada de preços, pregão eletrônico, concurso e leilão.
Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Concorrência, tomada de preços, convite, pregão eletrônico, pregão presencial, concurso e leilão.
Concorrência, tomada de preços, convite, pregão eletrônico, pregão presencial e concurso.