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Q1106324
Teclas de Atalhos
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Em um determinado contrato administrativo constou cláusula que autoriza a Administração Pública rescindir o contrato, unilateralmente, na hipótese de ocorrer a paralisação da obra contratada sem justa causa e prévia comunicação à Administração. De acordo com a legislação que rege os contratos administrativos, essa cláusula
A
é legal, mas sua eficácia fica condicionada à concordância do contratado.
B
é o que se denomina de cláusula abusiva.
C
é ilegal.
D
é leonina.
E
é denominada de cláusula exorbitante.