Direito Administrativo Contratos Administrativos

Avalie o que se afirma sobre as condições que permitem ao ente público, de forma unilateral, cancelar um contrato. 


I - Não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, exceto quando provocados por falecimento do sócio-administrador. 

II - Ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. 

III - Lentidão do seu cumprimento, levando a administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados. 

IV - Dissolução da sociedade ou falecimento do contratado. 

Está correto apenas o que se afirma em

  • A.

    I e IV.

  • B.

    I, III e IV.

  • C.

    II e III.

  • D.

    II, III e IV.