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Um servidor que tenha adquirido a estabilidade no serviço público somente poderá vir a ...

Um servidor que tenha adquirido a estabilidade no serviço público somente poderá vir a perder o seu cargo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, e suas alterações, no caso de ocorrer

A

decisão arbitral irrecorrível.

B

sentença judicial transitada em julgado.

C

ato vinculado do Chefe imediato.

D

ato de conciliação realizado por comissão.

E

ato discricionário da autoridade competente.