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Assinale a alternativa correta:

1
Q1123194
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta:

A

Em caso de improbidade, a indisponibilidade recairá exclusivamente sobre o acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito.

B

O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente não está sujeito ao ressarcimento do dano.

C

No caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público ou terceiro beneficiário os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio.

D

Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, a indisponibilidade dos bens do indiciado será imediata.

E

Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão de forma dolosa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano.