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Q708335
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Valentina, servidora pública, foi processada por improbidade
administrativa, tendo em vista que celebrou contrato de
rateio de consórcio público sem suficiente e prévia dotação
orçamentária. Ao final do processo, Valentina foi condenada,
dentre outras sanções, à suspensão dos direitos
políticos por dez anos. A pena aplicada
A
está correta.
B
é superior à prevista em lei para a espécie de ato
ímprobo praticado.
C
é inferior à prevista em lei para a espécie de ato
ímprobo praticado.
D
está incorreta, haja vista que a conduta em questão
não caracteriza ato ímprobo.
E
está incorreta, pois o ato ímprobo praticado por
Valentina não comporta tal espécie de sanção.