No que se refere aos sujeitos ativos de atos de improbidade, podem sê-lo, dentre outros...

No que se refere aos sujeitos ativos de atos de improbidade, podem sê-lo, dentre outros, os

A

diretores de empresas estatais, no âmbito da Administração Indireta, e titulares de cargo efetivo e ocupantes de cargos em comissão, na Administração Direta.

B

titulares de cargo efetivo, empregados públicos e ocupantes de cargos em comissão, desde que ocupem funções de direção ou chefia.

C

servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, desde que já adquirida estabilidade.

D

servidores públicos ocupantes de cargo ou emprego públicos, desde que investidos em suas funções há pelo menos três anos.

E

ocupantes de cargo efetivo ou investidos em cargo ou função públicas, desde que tenham se submetido a concurso público para admissão.