Imagem de fundo

O contrato de gestão entre o poder público e a organização social deve ser submetido, a...

O contrato de gestão entre o poder público e a organização social deve ser submetido, após aprovação pelo Conselho de Administração da entidade, ao

A

Ministério Público e, posteriormente, ao Poder Judiciário.

B

juiz da Comarca onde for celebrado o contrato.

C

Secretário da respectiva Pasta, se a entidade contratante for estadual ou ao respectivo Ministro, se federal.

D

Diretor Executivo da entidade e, em seguida, ao Conselho Consultivo.

E

Ministro de Estado ou autoridade supervisora da área correspondente à atividade fomentada.