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A descentralização pode ser conceituada como:

A descentralização pode ser conceituada como:
A
processo eminentemente interno caracterizado pela substituição de um órgão por dois ou mais, com o objetivo de melhorar e acelerar a prestação do serviço
B
processo caracterizado pela execução direta de tarefas pelo Estado
C
ato administrativo que traduz a transferência da execução de atividade estatal a determinada pessoa, integrante da Administração Pública
D
fato administrativo que traduz a transferência da execução de atividade estatal a determinada pessoa, integrante ou não da Administração Pública