Direito Administrativo Organização Administrativa

A descentralização pode ser conceituada como:
  • A. processo eminentemente interno caracterizado pela substituição de um órgão por dois ou mais, com o objetivo de melhorar e acelerar a prestação do serviço
  • B. processo caracterizado pela execução direta de tarefas pelo Estado
  • C. ato administrativo que traduz a transferência da execução de atividade estatal a determinada pessoa, integrante da Administração Pública
  • D. fato administrativo que traduz a transferência da execução de atividade estatal a determinada pessoa, integrante ou não da Administração Pública