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Q1031548
Teclas de Atalhos
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Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao realizar fiscalização de campo, lavrou auto de infração em razão de supostas irregularidades ocorridas. Ressalta-se que as supostas irregularidades apontadas inexistiam, tendo a autuação sido pautada, exclusivamente, na vontade do analista de fiscalização de prejudicar o responsável técnico pela obra, um antigo desafeto dele.
Com base no caso hipotético apresentado, é correto afirmar que o analista de fiscalização em comento agiu.
A
com abuso de poder, por desvio de poder.
B
de forma escorreita, dada a respectiva
discricionariedade de atuação.
C
com abuso de poder, por omissão.
D
de forma ilegal, pois os analistas de fiscalização não
detêm competência para fiscalização ou autuação.
E
com abuso de poder, por excesso de poder.