Imagem de fundo

A prática, pelo agente público, de ato que excede os limites de sua competência ou atri...

A prática, pelo agente público, de ato que excede os limites de sua competência ou atribuição e de ato com finalidade diversa da que decorre implícita ou explicitamente da lei configuram, respectivamente:

A

ato redundante e desvio de execução.

B

usurpação de função e vício de poder.

C

excesso de poder e ato de discricionariedade.

D

excesso de poder e desvio de poder.

E

falta de poder e excesso de atribuição.