Direito Administrativo Atos Administrativos

A Administração Pública, ao constatar que um de seus atos foi praticado com desvio de finalidade deverá
  • A. provocar o Poder Judiciário para que aquele poder revogue o ato viciado.
  • B. provocar o Tribunal de Contas para que aquele órgão declare nulo o ato viciado.
  • C. convalidá-lo, mediante provocação.
  • D. declará-lo nulo, de ofício.
  • E. revogá-lo, de ofício ou mediante provocação.