É correto afirmar, em relação às Parcerias Público Privadas
(PPP) e os Contratos de Concessão, no âmbito da
gestão pública:
A
são uma forma de aumentar o tamanho do setor
público
como parcela do PIB.
B
apesar de em certo grau se sobreporem, diferenciam-
se pelo fato de que atividades com rentabilidade
adequada ao capital privado não seriam objetos
de uma PPP.
C
Contratos de Concessão de Serviços Públicos e
Parcerias Público Privadas são denominações diferentes
para uma mesma realidade de contratação de
agentes privados pelo estado.
D
Parcerias Público Privadas que envolvem transferência
de recursos do setor público para agentes
privados tendem a desaparecer
em conjunto com os
Contratos de Concessão para os Serviços Públicos.
E
Contratos de Concessão e Parcerias Público Privadas
são formas idênticas de contratação de serviços
públicos por parte do Estado e se diferenciam apenas
quanto ao prazo de vigência dos contratos.