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Q704101
Teclas de Atalhos
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Analise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados
por chuvas, tais como, enchentes, inundações e destruições,
excluem a responsabilidade estatal.
A assertiva em questão
A
não está correta, pois inexiste excludente da responsabilidade
estatal, sendo hipótese de responsabilidade
subjetiva.
B
está correta, não comportando exceção.
C
não está correta, pois, em regra, o Estado responde
diante de fatos decorrentes da natureza.
D
está correta, mas se for comprovado que o Estado
omitiu-se no dever de realizar certos serviços, ele
responderá pelos danos.
E
não está correta, pois o Estado sempre responde
objetivamente.