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Q808180
Teclas de Atalhos
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Apesar das sucessivas solicitações formuladas pelos moradores de uma determinada localidade, o Estado deixou de reforçar a segurança no local. Em razão dessa omissão, foi praticado novo ilícito em detrimento de um morador, o que lhe causou danos patrimoniais. Nesse caso, é correto afirmar que eventual responsabilidade do Estado será de natureza:
A
objetiva, desde que demonstrado que o dano decorreu da omissão dos seus agentes;
B
subjetiva, o que exige a prévia condenação do agente público omisso;
C
objetiva, o que pressupõe a demonstração da culpa do agente público e o nexo de causalidade;
D
subjetiva, sendo necessário demonstrar o elemento subjetivo do agir;
E
objetiva, o que significa dizer que deve ser analisada, apenas, possível culpa da vítima.