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Q102649
Teclas de Atalhos
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Tendo em vista a aplicabilidade das normas constitucionais, considere o que segue:
I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
II. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Tais preceitos são considerados, respectivamente, de normas constitucionais de
A
eficácia redutível ou restringível; e de princípio programático.
B
eficácia limitada; e de princípio programático.
C
princípio institutivo; e de eficácia plena.
D
eficácia redutível ou restringível; e de eficácia absoluta.
E
princípio contido; e de princípio institutivo.