Questão 456206 - Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia

Concurso: Agência Pernambucana de Águas e Clima - PE (APAC/PE) 2011 (2ª edição)

Cargo: Analista Jurídico

Banca: Diretoria de Concursos e Vestibulares (COVEST/ UNEMAT)

Nível: Superior

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia

Na classificação de José Afonso da Silva, as normas constitucionais que estabelecem as competências da União (art. 21) e dos Estados (art. 25) são normas de:

  • A.

    eficácia limitada.

  • B.

    eficácia contida.

  • C.

    eficácia plena.

  • D.

    princípio institutivo.

  • E.

    princípio programático.