O Art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da
Constituição Federal define as comunidades remanescentes
de quilombos. Em uma perspectiva antropológica, podemos
ressaltar que no que se refere ao reconhecimento destes
como grupo étnico:
A
é fundamental recriar a cadeia sucessória de seus
membros, demonstrando a permanência de
características culturais originais, presentes no passado,
ainda que distante.
B
é essencial demonstrar o isolamento do grupo do restante
da sociedade, para que seja possível determinar a
existência de traços culturais originais do grupo.
C
é importante encontrar restos arqueológicos que
demonstrem a permanência do grupo em determinado
território e seu pertencimento aos antigos quilombos.
D
não é necessário buscar elementos culturais de um
passado longínquo, visto que os elementos específicos
de cultura podem sofrer variações no tempo.
E
não é possível reconhecê-lo sem levar em conta ao
mesmo tempo o seu grau de isolamento ao longo dos
anos e a a possibilidade de encontrar restos
arqueológicos que demonstrem o percurso percorrido
pelo grupo ao longo do tempo histórico.