A respeito da classificação e das concepções de Constituição,
do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais,
assinale a opção correta.
A
Consoante Hans Kelsen, a concepção jurídica de Constituição
a concebe como a norma por meio da qual é regulada
a produção das normas jurídicas gerais, podendo ser
produzida, inclusive, pelo direito consuetudinário.
B
No que tange ao conteúdo do direito constitucional e a seus
aspectos multifacetários, denomina-se direito constitucional
comunitário o conjunto de normas e princípios que disciplinam
as relações entre os preceitos de Estados estrangeiros
e as normas constitucionais de determinado país.
C
As Constituições rígidas, também denominadas Constituições
fixas, são aquelas que só podem ser modificadas por um poder
de competência idêntico àquele que as criou.
D
O preâmbulo da CF possui caráter dispositivo.
E
De acordo com a concepção de Constituição trazida por
Konrad Hesse, a força condicionante da realidade
e a normatividade da Constituição são independentes. Nesse
sentido, a Constituição real e a Constituição jurídica devem
apresentar-se de forma autônoma.