Questão 662092 - Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)

Concurso: Tribunal de Justiça de São Paulo  - SP (TJ SP/SP) 2013 (2ª edição)

Cargo: Advogado

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Superior

Direito Constitucional Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135 Poder Judiciário (artigos 92 a 126 da CF) Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF) Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)

Na composição do Conselho Nacional de Justiça, deverá haver, entre outros integrantes, um Desembargador de Tribunal de Justiça e um juiz estadual, que serão indicados:

  • A.

    ambos pelo Supremo Tribunal Federal.

  • B.

    o primeiro, pelo Senado Federal e o segundo, pela Câmara dos Deputados.

  • C.

    ambos pelo próprio Tribunal de Justiça.

  • D.

    ambos pelo Superior Tribunal de Justiça.

  • E.

    o primeiro, pelo Supremo Tribunal Federal e, o segundo, pelo próprio Tribunal de Justiça.