Inconstitucional nada mais é do que a ação ou omissão que conflita, no todo ou em parte...

Inconstitucional nada mais é do que a ação ou omissão que conflita, no todo ou em parte, com a Constituição” (FERRARI, 2011). A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

A

Quando a ação inconstitucional contraria apenas em parte a Constituição, ela deve ser modulada para não ter efeitos retroativos.

B

A inconstitucionalidade pode ser originária ou superveniente, bem como material ou formal.

C

A omissão constitucional é controlada apenas pelo método difuso.

D

O sistema concentrado de jurisdição constitucional também pode ser denominado como aquele por via indireta.

E

As decisões declaratórias de inconstitucionalidade, quando emitidas por órgão colegiado, possuem efeitos erga omnes.