Questão 118674 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE AP) 2006

Cargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Médio

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado- Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.

  • A.

    competência e a presunção de legitimidade.

  • B.

    auto-executoriedade e a forma.

  • C.

    imperatividade e o motivo.

  • D.

    exigibilidade e o objeto.

  • E.

    tipicidade e a finalidade.