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Q1189453
Teclas de Atalhos
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Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,
A
pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Presidente da República.
B
pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Governador de Estado ou do Distrito Federal.
C
não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade.
D
pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador Geral da República.