Questão 19256 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Ministério Público do Pará - PA (MPE PA/PA) 2004

Cargo: Advogado

Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais e municipais em face da Constituição Estadual

  • A.

    pode ser exercido somente na modalidade difusa.

  • B.

    pode ser exercido na modalidade concentrada, junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

  • C.

    pode ser promovido exclusivamente pelo Procurador-Geral de Justiça,junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

  • D.

    pode ser promovido por meio de ação declaratória de constitucionalidade, junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

  • E.

    pode ser promovido por meio de ação declaratória de constitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal.